Em parceria com a Consultoria Jurídica Adjunta do Comando da Aeronáutica (COJAER), o periódico “Publicações da Escola Superior da Advocacia-Geral União (AGU)” está com seleção aberta de artigos científicos que poderão integrar a obra intitulada “Edição Especial Comemorativa dos 150 Anos do Nascimento de Santos Dumont”, com publicação prevista para 23 de outubro de 2023, Dia do Aviador e Dia da Força Aérea Brasileira. O prazo para envio de artigos foi prorrogada para o dia 21 de agosto.

Serão recebidos, para avaliação e seleção, artigos jurídicos inéditos que abordem: Direito Administrativo Militar, incluindo Direito Disciplinar; Direito Aeronáutico; Direito Espacial; Direito Público com interesse para as Forças Armadas; Direito Penal e Processual Penal Militar; Lei de Inovação Tecnológica com aplicação na Defesa Nacional; e Política de Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica do Ministério da Defesa, Acordo de Compensação Tecnológica e Contratações de Produtos e de Sistemas de Defesa. Os artigos jurídicos podem ser elaborados preferencialmente por até três coautores.

A publicação especial acontecerá no ensejo das comemorações do sesquicentenário do nascimento de Alberto Santos Dumont – Pai da Aviação e Patrono da Aeronáutica Brasileira, que estão sendo organizadas pelo Comando da Aeronáutica, no Programa “Pai da Aviação – 150 Anos”.

A Advogada da União e Consultora Jurídica-Adjunta do COMAER, Tania Patricia de Lara Vaz, ressaltou a importância destes eventos que acontecerão em diversas Organizações Militares integrantes da FAB e das iniciativas que visam prestar justíssima homenagem ao herói nacional, que nos motiva e inspira, diariamente. "Esta é a contribuição da Escola Superior da AGU, em parceria com a COJAER, visando abrilhantar a excelente iniciativa do Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Damasceno.”

Podem participar desta seleção os membros das carreiras da Advocacia-Geral da União, Militares dos Quadros Jurídicos das Forças Armadas, servidores públicos em geral, bacharéis e estudantes de Direito.

Os artigos devem ser submetidos exclusivamente pelo site da Revista da Escola Superior da AGU. Os interessados podem encaminhar as dúvidas para o e-mail eagu.avaliaeditorial@agu.gov.br.

Confira aqui as orientações e requisitos para a submissão de artigos.